As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.contrastes.com.pt
ENVIOS
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
Todas as entregas serão efetuadas na morada indicada pelo Cliente, por uma transportadora. Os custos são calculados consoante o peso da encomenda.O serviço de entregas tem cobertura nacional Continente e Ilhas e processa-se nos dias úteis entre as 08h00 e as 19h00.
CANCELAMENTOS
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
O não pagamento da encomenda no prazo de 4 dias subsequentes à data em que a mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio electrónico, a CONTRASTES – Serviços Gráficos reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da CONTRASTES – Serviços Gráficos bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato.
TROCAS OU DEVOLUÇÕES
No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e de acordo com a legislação aplicável, a CONTRASTES – Serviços Gráficos possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse do bem ou no caso (ii) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam entregues separadamente.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar, para os contactos indicados na Condição 6, a sua decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico).
Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com excepção dos custos suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela CONTRASTES – Serviços Gráficos), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data em que a Contrastes, Serviços Gráficos for informada da decisão do Cliente de resolução do presente contrato.
A CONTRASTES – Serviços Gráficos desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos directos da referida devolução.
Caso deseje proceder à troca de artigos, o Cliente poderá contactar o Apoio ao Cliente em www.contrastes.com.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca. O Cliente não deverá, em caso algum, enviar para a CONTRASTES – Serviços Gráficos os artigos sem ter efectuado um contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.
Na devolução e na troca de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes condições:
- Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados do respectivo talão de caixa ou factura original;
Após contacto com Apoio ao Cliente www.contrastes.com.pt e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:
- Contrastes – Serviços Gráficos,
- Rua Dr. Francisco Sá Carneiro n.º 17A | 5130-362 São João da Pesqueira
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
Em caso de devolução, se o Cliente optar pelo reembolso do valor, a CONTRASTES – Serviços Sráficos informa que:
Faz o reembolso normalmente por transferência ou pelo método utilizado para pagamento pelo cliente.
Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, a CONTRASTES – Serviços Gráficos agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.
O reembolso integral ou troca se o cliente assim o desejar só será efectuado após a verificação do estado do produto.
PRODUTOS PERSONALIZADOS
Não temos stock permanente de produtos personalizados.
Todos os produtos personalizados são feitos por encomenda e de acordo
com o seu pedido.
Por esta razão, em caso de troca, os produtos têm de voltar a ser
personalizados o que significa que terão custos associados. Esses custos
serão calculados dependendo do produto, e serão transmitidos via email.
Excepto casos de erro de produção ou defeito de material.